Processo 416617/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/07/2011 14:24
Autuado em 14/07/2011 14:24
Protocolo Integrado do Estado 109645656
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1916/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1916/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1916/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado VALDIR DONIZETE DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
13/06/2012 16:31 Juntada de AR Oficio 1399/12 ODL-DIJUR
12/06/2012 20:42 do Protocolo 392650/12
16/02/2012 12:41 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/05/2012 Ofício de Diligência   1399/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1255/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1916/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 3325/2012
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 593/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13815/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:02 DP  
29/07/2013 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1255/2013 -
18/07/2013 10:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3225/2013 -
19/06/2013 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 572/2013 -
19/06/2013 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 519/2013 -
12/06/2013 17:16 GCILB  
12/06/2013 16:09 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2013 -
08/03/2013 10:03 GATBC  
04/03/2013 09:14 SMPjTC Parecer nº 2485/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos integrais por tempo de contribuição. Ausência do valor dos proventos no ato de inativação. Irregularidade formal. Legalidade e registro. Multa.
28/02/2013 09:00 DP Informação nº 2816/2013 -
31/01/2013 17:22 DIJUR Parecer nº 3082/2013 - Reserva remunerada. Lei Estadual nº 1.943/54. Proventos integrais. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro. Pena de multa ao gestor. Ao MPjTC. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
23/11/2012 10:13 DP Informação nº 13010/2012 -
23/08/2012 12:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3325/2012 -
06/08/2012 20:52 SMPjTC Parecer nº 12115/2012 - Registro e aplicação de multa. Reserva remunerada. Proventos integrais por tempo de contribuição. Legalidade e registro. Aplicação da multa prevista no art. 87, I, "b", da LC nº 113/2005.
30/07/2012 09:50 DIJUR Parecer nº 11608/2012 - APOSENTADORIA. AUSENCIA DE VALOR DOS PROVENTOS NO ATO. MERA IRREGULARIDADE FORMAL. LEGALIDADE E REGISTRO COM RECOMENDAÇOES À ORIGEM. AO MPjTC.
26/07/2012 13:45 DP  
19/04/2012 16:08 DIJUR Ofício de Diligência nº 1399/2012 -
22/03/2012 15:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 593/2012 -
16/03/2012 12:45 SMPjTC Parecer nº 3210/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos integrais por tempo de contribuição. Policial Militar. Legalidade e registro.
06/09/2011 09:32 DIJUR Parecer nº 2445/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS INTEGRAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
14/07/2011 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13815/2011 -

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